{"id":6429,"date":"2022-12-27T19:50:31","date_gmt":"2022-12-27T18:50:31","guid":{"rendered":"https:\/\/oasiskitetrip.com\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2022-12-27T19:52:20","modified_gmt":"2022-12-27T18:52:20","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/oasiskitetrip.com\/pt-br\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7oes"},"content":{"rendered":"\t\t
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TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE VENDA<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Seguem abaixo as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda que se aplicam na aus\u00eancia de estipula\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, e para todos os contratos celebrados entre:<\/p>\n

A empresa Oasis Kite Trip \u00e9 doravante denominada “a Ag\u00eancia “.
\nQualquer pessoa no singular ou em coletivo que utilize os servi\u00e7os da Ag\u00eancia, doravante designada por “Cliente”.
\nO “Participante” refere-se a qualquer pessoa que participe fisicamente do passeio organizado pelo Cliente.<\/p>\n

1. OBJETO<\/h3>\n

A Ag\u00eancia oferecer\u00e1 ao Cliente a possibilidade de realizar uma viagem at\u00e9 o destino de sua escolha, permitindo que o mesmo, escolha o(s) destino(s) visitado(s), rotas, excurs\u00f5es, atividades e acomoda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

2. CONTRATA\u00c7\u00c3O E FORMAS DE PAGAMENTO<\/h3>\n

Qualquer contrata\u00e7\u00e3o para uma viagem ser\u00e1 efetiva para a Ag\u00eancia ap\u00f3s o recebimento de:<\/p>\n

    \n
  • Aceita\u00e7\u00e3o pelo Cliente da cota\u00e7\u00e3o enviada pela ag\u00eancia;<\/li>\n
  • Um dep\u00f3sito representando 50% do total das taxas com base na fatura que ser\u00e1 recebida pelo Cliente;<\/li>\n
  • A reserva s\u00f3 \u00e9 finalizada ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da disponibilidade pela Ag\u00eancia;<\/li>\n
  • O saldo do pagamento deve ser pago 30 dias antes do in\u00edcio efetivo dos servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n

    Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, o Cliente ser\u00e1 solicitado a fornecer uma c\u00f3pia dos documentos de todos os Participantes da viagem o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para garantir reservas seguras.<\/p>\n

    3. TAXAS DE CANCELAMENTO<\/h3>\n

    3.1 ANTES DA VIAGEM<\/h4>\n

    Qualquer cancelamento de viagem deve ser feito por e-mail e, em todos os casos, complementado por uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia por carta registrada com aviso de recebimento.<\/p>\n

    A restitui\u00e7\u00e3o pela Ag\u00eancia das taxas pagas ser\u00e1 feita nas condi\u00e7\u00f5es e limites estabelecidos abaixo:<\/p>\n

      \n
    • Mais de 120 dias antes da chegada: 100% do valor ser\u00e1 reembolsado.<\/li>\n
    • Entre 120 e 30 dias antes da chegada: 25% do valor ser\u00e1 reembolsado.<\/li>\n
    • Menos de 30 dias antes da chegada: n\u00e3o haver\u00e1 reembolsos.<\/li>\n<\/ul>\n

      Se um ou mais viajantes cancelarem sua participa\u00e7\u00e3o na mesma viagem que outros participantes, a Ag\u00eancia se reserva o direito de revisar os pre\u00e7os conforme o n\u00famero atualizado de participantes.<\/p>\n

      Qualquer atraso no pagamento poder\u00e1 ser considerado pela Ag\u00eancia como um cancelamento por parte do Cliente, ao qual ser\u00e3o aplicadas as taxas de cancelamento acima referidas.<\/p>\n

      Nos casos em que a reserva de servi\u00e7os implique a realiza\u00e7\u00e3o de despesas n\u00e3o reembols\u00e1veis \u200b\u200bpela Ag\u00eancia, independentemente do motivo do cancelamento ou da antecipa\u00e7\u00e3o com que \u00e9 formulado, n\u00e3o podem ser aplicadas as condi\u00e7\u00f5es de reembolso acima referidas.<\/p>\n

      3.2 DURANTE A ESTADIA<\/h4>\n

      Qualquer viagem interrompida, modificada, encurtada ou qualquer servi\u00e7o n\u00e3o consumido pelo Participante por qualquer motivo individual do Participante n\u00e3o dar\u00e1 lugar a qualquer reembolso, ou compensa\u00e7\u00e3o por parte da Ag\u00eancia.<\/p>\n

      Qualquer modifica\u00e7\u00e3o por parte do Participante que implique uma mudan\u00e7a de servi\u00e7o (hot\u00e9is, transporte…), ou programa (dura\u00e7\u00e3o da estadia, est\u00e1gio…) ser\u00e1 cobrada.<\/p>\n

      Uma modifica\u00e7\u00e3o por iniciativa do Cliente ou de um dos Participantes, relativa ao destino, ou altera\u00e7\u00e3o de data \u00e9 considerada um cancelamento.<\/p>\n

      4. RECLAMA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n

      Quaisquer reclama\u00e7\u00f5es devem ser notificadas durante a viagem o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para serem resolvidas prontamente.<\/p>\n

      Terminada a viagem, dever\u00e1 faz\u00ea-lo mediante carta registada com aviso de recebimento \u00e0 Ag\u00eancia, acompanhada dos documentos comprovativos, no prazo de 30 dias ap\u00f3s a data de regresso da viagem.<\/p>\n

      Qualquer contesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 resolvida amigavelmente.<\/p>\n

      Em caso de total desacordo, sendo a Ag\u00eancia uma empresa brasileira, ser\u00e1 competente o foro estadual da Ag\u00eancia.<\/p>\n

      5. SEGURO<\/h3>\n

      Ao aceitar viajar com a Ag\u00eancia, e devido \u00e0 natureza da viagem, das atividades e da modalidade praticada, os Participantes devem adquirir um seguro multirriscos, cobrindo pelo menos as despesas m\u00e9dicas, de repatriamento, cancelamento e responsabilidade civil por esportes radicais, incluindo kitesurf e esportes a motor.<\/p>\n

      A Ag\u00eancia reserva-se o direito de fazer com que os Participantes assinem um termo de responsabilidade o mais tardar na chegada.<\/p>\n

      A Ag\u00eancia assinou um contrato que garante a sua responsabilidade civil profissional nas condi\u00e7\u00f5es estipuladas pelos textos em vigor.<\/p>\n

      6. RESPONSABILIDADE<\/h3>\n

      Antes da inscri\u00e7\u00e3o da viagem, cada Participante ter\u00e1 de verificar, conforme a sua situa\u00e7\u00e3o pessoal, ser titular de passaporte e\/ou outro(s) documento(s) (carteira de identidade nacional, visto , passaporte familiar, autoriza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do pa\u00eds para menores, certificado de vacina\u00e7\u00e3o, carteira de habilita\u00e7\u00e3o, etc.), que sejam v\u00e1lidos e cumpram os requisitos de passagem e\/ou entrada no Brasil.<\/p>\n

      Cada Participante assumir\u00e1 a responsabilidade de obter todos os documentos exigidos pelas autoridades do pa\u00eds visitado.<\/p>\n

      A Ag\u00eancia dever\u00e1 informar sobre as formalidades administrativas e\/ou sanit\u00e1rias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o dessas viagens na documenta\u00e7\u00e3o apresentada.<\/p>\n

      Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 dada pela Ag\u00eancia apenas a t\u00edtulo indicativo e n\u00e3o pode ser responsabilizada ou substitutiva da responsabilidade individual de cada Participante. Por isso, aconselha-se vivamente a verifica\u00e7\u00e3o antes da partida e junto das autoridades competentes, como os consulados, a lista de documentos necess\u00e1rios e as formalidades migrat\u00f3rias, sanit\u00e1rias e aduaneiras em vigor.<\/p>\n

      Em nenhum caso a Ag\u00eancia ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo atraso ou impossibilidade de um Participante apresentar documentos em dia. As consequ\u00eancias da n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o destes documentos ser\u00e3o inteiramente suportadas pelo Participante e qualquer viagem cancelada, interrompida ou abreviada por motivos do Participante n\u00e3o dar\u00e1 lugar a qualquer reembolso, ou indeniza\u00e7\u00e3o de qualquer natureza.<\/p>\n

      7. SA\u00daDE<\/h3>\n

      O Cliente e os Participantes da Viagem s\u00e3o obrigados a informar a Ag\u00eancia e aos guias acompanhantes sobre suas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e de sa\u00fade, para poderem ser consideradas caso os Participantes realizem atividades.<\/p>\n

      A Ag\u00eancia e seus guias n\u00e3o podem ser responsabilizados em caso de acidente resultante da condi\u00e7\u00e3o do(s) Participante(s) em quest\u00e3o.<\/p>\n

      Em todos os casos, a Ag\u00eancia e seus guias n\u00e3o podem substituir m\u00e9dicos ou clientes para saber o que \u00e9 melhor para a sa\u00fade dos Participantes e sua adequa\u00e7\u00e3o para participar das atividades propostas, caso sofram de condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica e mental. O Cliente e os Participantes s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis \u200b\u200bpor este \u00faltimo.<\/p>\n

      8. SEGURAN\u00c7A E RISCOS<\/h3>\n

      O Cliente e os Participantes em Viagem est\u00e3o cientes que, dada a natureza da viagem que escolherem, podem estar expostos a determinados riscos, nomeadamente, \u00e0 dist\u00e2ncia dos centros m\u00e9dicos, ao estado das estradas, \u00e0 natureza aventureira de certos passeios (principalmente caminhadas, esportes aqu\u00e1ticos, passeios em ve\u00edculos off-road …).<\/p>\n

      Organiza\u00e7\u00f5es que permitem a evacua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida em algumas \u00e1reas remotas da cidade nem sempre existem.<\/p>\n

      O Cliente e os Participantes dever\u00e3o declarar que est\u00e3o cientes de tais riscos e observar, em caso de acidente, n\u00e3o colocar em risco a responsabilidade da Ag\u00eancia, seus guias e diversos fornecedores.<\/p>\n

      Se as circunst\u00e2ncias o exigirem, e em particular para garantir a seguran\u00e7a de um conjunto de Participantes no seu todo, mas tamb\u00e9m por raz\u00f5es clim\u00e1ticas ou imprevistos, a Ag\u00eancia reserva-se o direito de substituir um meio de transporte diretamente ou atrav\u00e9s dos seus acompanhantes, ou prestadores de servi\u00e7os, uma hospedagem, um itiner\u00e1rio com outro, bem como as datas ou horas de sa\u00edda, sem que os Participantes tenham direito a qualquer indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      Cada Participante deve respeitar as regras de prud\u00eancia e vida comunit\u00e1ria e seguir as instru\u00e7\u00f5es dadas pelo guia ou prestador de servi\u00e7os da Ag\u00eancia.<\/p>\n

      A Ag\u00eancia n\u00e3o pode ser responsabilizada por acidentes que resultem da imprud\u00eancia individual de um dos Participantes. A Ag\u00eancia reserva-se o direito de expulsar, a qualquer momento de um grupo, um Participante cujo comportamento possa ser considerado como colocando em risco a seguran\u00e7a ou o bem-estar dos demais Participantes. Nenhuma compensa\u00e7\u00e3o seria ent\u00e3o devida.<\/p>\n

      Se o Participante em quest\u00e3o se recusar a seguir as instru\u00e7\u00f5es dadas pelo guia, este poder\u00e1 assinar um termo de responsabilidade que estipula sua discord\u00e2ncia e exonera a Ag\u00eancia e o guia de qualquer processo.<\/p>\n

      9. BAGAGEM E BENS PESSOAIS<\/h3>\n

      Os Participantes s\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpelos seus pertences pessoais que mant\u00eam sob sua cust\u00f3dia, seja dinheiro, cart\u00f5es de cr\u00e9dito, joias, roupas, c\u00e2meras, etc.<\/p>\n

      A Ag\u00eancia n\u00e3o pode ser responsabilizada em caso de perda, roubo ou deteriora\u00e7\u00e3o de bagagem, ou objetos pessoais durante a viagem e n\u00e3o ser\u00e1 obrigada a compensar os Clientes em tais circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

      Em caso de problema, os Participantes s\u00e3o aconselhados que os fatos sejam verificados pelas autoridades locais competentes (apresentar queixa \u00e0 pol\u00edcia).<\/p>\n

      10. HOSPITALIDADE<\/h3>\n

      A infraestrutura hoteleira pode ser de qualidade inferior \u00e0 encontrada em outras partes do mundo, e os padr\u00f5es locais de conforto e classifica\u00e7\u00e3o por estrelas, podem n\u00e3o corresponder \u00e0 que os Participantes est\u00e3o acostumados.<\/p>\n

      No entanto, a Ag\u00eancia trabalha regularmente com estabelecimentos hoteleiros com os quais mant\u00e9m a confian\u00e7a e a sua qualidade certificada.<\/p>\n

      O Participante n\u00e3o poder\u00e1 pleitear o reembolso por motivo de diferencia\u00e7\u00e3o de julgamento sobre conforto.<\/p>\n

      11. TRANSPORTE A\u00c9REO E CLIMA<\/h3>\n

      Caso a viagem seja interrompida por altera\u00e7\u00e3o da companhia a\u00e9rea, por qualquer motivo externo \u00e0 Ag\u00eancia, a Ag\u00eancia far\u00e1 seus melhores esfor\u00e7os para propor uma solu\u00e7\u00e3o alternativa ao(s) Participante(s).<\/p>\n

      Os custos resultantes ser\u00e3o pagos pelo(s) Participante(s).<\/p>\n

      As reclama\u00e7\u00f5es ou direitos de compensa\u00e7\u00e3o s\u00e3o aqueles aplic\u00e1veis conforme as leis locais em vigor. Tal a\u00e7\u00e3o somente poder\u00e1 ser realizada pelo Participante em sua capacidade pessoal.<\/p>\n

      \u00c0s vezes, as autoridades locais podem suspender certas visitas e viagens no \u00faltimo minuto para seguran\u00e7a pessoal. A Ag\u00eancia n\u00e3o pode ser responsabilizada pelas consequ\u00eancias desta decis\u00e3o, considerada como uma circunst\u00e2ncia imprevis\u00edvel (por exemplo, perda de um traslado aqu\u00e1tico ou voos).<\/p>\n

      12. CIRCUNST NCIAS IMPREVIS\u00cdVEIS<\/h3>\n

      No caso de eventos externos perturbarem o funcionamento normal do pa\u00eds (por exemplo, agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social, desastres naturais, greves, bloqueios, manifesta\u00e7\u00f5es, etc.), a Ag\u00eancia reserva-se o direito de cancelar uma viagem ou alterar o seu conte\u00fado.<\/p>\n

      Os Participantes ser\u00e3o previamente informados do contexto e de todas as possibilidades de mudan\u00e7a.<\/p>\n

      A Ag\u00eancia \u00e9 a principal respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a das pessoas envolvidas nas viagens que organiza.<\/p>\n

      Em caso de cancelamento, a Ag\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 obrigada a reembolsar os valores pagos e os participantes n\u00e3o ter\u00e3o direito a qualquer compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      Em caso de altera\u00e7\u00e3o no curso da viagem devido a eventos externos, ser\u00e1 elaborado um novo or\u00e7amento e proposto ao(s) Participante(s). A totalidade dos custos de modifica\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade do(s) Participante(s).<\/p>\n

      13. PRE\u00c7OS E TAXAS DE C MBIO<\/h3>\n

      Os servi\u00e7os vendidos em moeda diferente do real brasileiro (BRL) s\u00e3o baseados na taxa de c\u00e2mbio do dia em que a cota\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada. Em caso de desvaloriza\u00e7\u00e3o repentina, a Ag\u00eancia reserva-se o direito de reavaliar o valor da viagem, dando ao Cliente a op\u00e7\u00e3o de manter ou cancelar o servi\u00e7o.<\/p>\n

      Al\u00e9m disso, a Ag\u00eancia pode ser obrigada a alterar os seus pre\u00e7os e programas para ter em conta:<\/p>\n