{"id":6615,"date":"2022-12-30T13:17:38","date_gmt":"2022-12-30T12:17:38","guid":{"rendered":"https:\/\/oasiskitetrip.com\/aconselhamento-juridico\/"},"modified":"2022-12-30T13:25:42","modified_gmt":"2022-12-30T12:25:42","slug":"aconselhamento-juridico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/oasiskitetrip.com\/pt-br\/aconselhamento-juridico\/","title":{"rendered":"Aconselhamento Jur\u00eddico"},"content":{"rendered":"\t\t
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ACONSELHAMENTO JUR\u00cdDICO<\/h2>\n

INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS DA CORPORA\u00c7\u00c3O<\/b><\/h3>\n
    \n
  • Propriet\u00e1ria: ANNE MARIE CHARLOTTE GEORGES<\/li>\n
  • CNPJ: 31.983.101\/0001-53<\/li>\n
  • Endere\u00e7o:Rua Maravilha 70\u00b0, Jericoacoara<\/li>\n
  • Website: oasiskitetrip.com<\/li>\n
  • Email: contact@oasiskitetrip.com<\/li>\n<\/ul>\n

    CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DO SITE<\/b><\/h3>\n

    ACEITA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/p>\n

    As Condi\u00e7\u00f5es Gerais abaixo descritas regem a utiliza\u00e7\u00e3o do <\/span>OASIS KITE TRIP.<\/b><\/p>\n

    A utiliza\u00e7\u00e3o do site OASIS KITE TRIP significa que voc\u00ea se torna um usu\u00e1rio e implica na aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de qualquer tipo por parte do usu\u00e1rio de todas as Condi\u00e7\u00f5es Gerais publicadas quando o usu\u00e1rio acessa o site.<\/span><\/p>\n

    Aconselhamos, por isso, o usu\u00e1rio a ler o conte\u00fado das Condi\u00e7\u00f5es Gerais sempre que for utilizar o website.<\/span><\/p>\n

    O <\/span>usu\u00e1rio <\/span>compromete-se a utilizar o website, os seus conte\u00fados e servi\u00e7os conforme a lei, assim como estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais, os costumes morais normalmente aceitos e as pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Todos os conte\u00fados inclu\u00eddos neste site s\u00e3o fornecidos para fins exclusivamente informativos, pelo que em nenhum caso poder\u00e3o ser base de reclama\u00e7\u00f5es ou recursos, nem constituir fonte de quaisquer direitos. A OASIS KITE TRIP reserva-se o direito de modificar o conte\u00fado do site sem aviso pr\u00e9vio.<\/span><\/p>\n

    O Usu\u00e1rio compromete-se a utilizar o Site e todo o seu conte\u00fado exclusivamente para fins l\u00edcitos que n\u00e3o sejam proibidos, n\u00e3o infrinjam nenhuma lei em vigor e\/ou que n\u00e3o infrinjam os direitos leg\u00edtimos da OASIS KITE TRIP ou de qualquer terceiro que possa causar qualquer dano ou perda direta ou indiretamente.<\/span><\/p>\n

    A t\u00edtulo indicativo e sem limita\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o transferir, divulgar ou disponibilizar quaisquer informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que:<\/span><\/p>\n

      \n
    • De qualquer maneira, contrarie, denigra ou mine os direitos fundamentais e liberdades p\u00fablicas reconhecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o, por tratados internacionais e outras leis e estatutos;<\/span><\/li>\n
    • Que induza, incite ou promova atividades criminosas, degradantes, difamat\u00f3rias, caluniosas, violentas ou, em geral, ilegais e contr\u00e1rias \u00e0 moral e ao bom comportamento civil geralmente aceitos ou \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/span><\/li>\n
    • Que induza, incite ou promova a\u00e7\u00f5es, atitudes ou opini\u00f5es discriminat\u00f3rias com base em orienta\u00e7\u00e3o sexual, g\u00eanero, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou posi\u00e7\u00e3o;\u00a0<\/span><\/li>\n
    • Que incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e\/ou servi\u00e7os de car\u00e1ter criminoso, violento, ofensivo, prejudicial, degradante ou, em geral, il\u00edcito ou contr\u00e1rio \u00e0 moral e comportamento civil geralmente aceitos ou \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/span><\/li>\n
    • Que seja falso, amb\u00edguo, impreciso, exagerado ou inadequado, de forma que induza ou possa induzir ao erro quanto ao seu objeto ou \u00e0s inten\u00e7\u00f5es e prop\u00f3sitos do conte\u00fado;<\/span><\/li>\n
    • Que esteja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, a menos que o Usu\u00e1rio tenha obtido previamente a autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria dos titulares dos mesmos para realizar o uso que faz ou pretende fazer desses direitos;<\/span><\/li>\n
    • Que infrinja segredos comerciais de terceiros;<\/span><\/li>\n
    • Que viole a lei brasileira de difama\u00e7\u00e3o, privacidade pessoal e familiar, ou que seja prejudicial \u00e0 imagem de pessoas ou que de alguma forma prejudique a reputa\u00e7\u00e3o do OASIS KITE TRIP;<\/span><\/li>\n
    • Que infrinja as leis e regulamentos que regem o sigilo das comunica\u00e7\u00f5es;<\/span><\/li>\n
    • Que constitua, quando aplic\u00e1vel, publicidade il\u00edcita, enganosa ou desleal e, em geral, qualquer forma de concorr\u00eancia desleal;<\/span><\/li>\n
    • Que contenha v\u00edrus ou outros elementos f\u00edsicos e eletr\u00f4nicos que possam danificar ou impedir o funcionamento normal da rede ou sistema de computador (hardware e software) do OASIS KITE TRIP ou de qualquer terceiro o qual possa danificar documentos eletr\u00f4nicos e arquivos armazenados em tais equipamentos de inform\u00e1tica;<\/span><\/li>\n
    • Que cause dificuldades no funcionamento normal do Servi\u00e7o devido \u00e0s suas caracter\u00edsticas (como formato, extens\u00e3o, etc.).<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

      O Usu\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o impedir o acesso\/ <\/span>ingresso<\/span> de outros usu\u00e1rios ao servi\u00e7o de acesso pelo consumo massivo dos recursos TIC atrav\u00e9s dos quais a Empresa presta o servi\u00e7o e a abster-se de quaisquer a\u00e7\u00f5es que possam danificar, interromper ou produzir erros nos referidos sistemas.<\/span><\/p>\n

      RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO WEBSITE<\/b><\/p>\n

      OASIS KITE TRIP n\u00e3o garante a fiabilidade, disponibilidade ou continuidade da funcionalidade do website nem do seu conte\u00fado; portanto, o uso do mesmo pelo usu\u00e1rio \u00e9 por conta e risco do usu\u00e1rio e em nenhuma circunst\u00e2ncia o usu\u00e1rio pode reclamar contra a OASIS KITE TRIP a esse respeito.<\/span><\/p>\n

      Sempre que razoavelmente vi\u00e1vel, a OASIS KITE TRIP notificar\u00e1 antecipadamente as interrup\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o do site. A OASIS KITE TRIP n\u00e3o garante que o site seja adequado para qualquer atividade particular ou que seja infal\u00edvel\/ <\/span>indefect\u00edvel.<\/span><\/p>\n

      O acesso ao site da OASIS KITE TRIP \u00e9 por tempo indeterminado; no entanto, a OASIS KITE TRIP reserva-se o direito de suspender o acesso sem aviso pr\u00e9vio para realizar manuten\u00e7\u00f5es, reparos, atualiza\u00e7\u00f5es ou upgrades.<\/span><\/p>\n

      A OASIS KITE TRIP reserva-se no direito de restringir o acesso a algumas se\u00e7\u00f5es do Site ao p\u00fablico em geral, limitando-o a determinados usu\u00e1rios ou grupos de usu\u00e1rios, fornecendo-lhes uma palavra-chave de in\u00edcio de sess\u00e3o da qual ser\u00e3o respons\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

      A OASIS KITE TRIP exclui toda e qualquer responsabilidade que possa derivar de interfer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus, mau funcionamento telef\u00f4nico ou desconex\u00f5es no funcionamento operacional do sistema eletr\u00f4nico por causas alheias ao seu controle.<\/span><\/p>\n

      Al\u00e9m disso, qualquer responsabilidade que possa ser causada por atrasos ou bloqueios no funcionamento operacional deste sistema eletr\u00f4nico causados por defici\u00eancias, ou sobrecarga de linhas telef\u00f4nicas, ou da Internet, bem como por danos causados \u200b\u200bpor terceiros por intrus\u00f5es ileg\u00edtimas fora do controle da empresa, \u00e9 exclu\u00eddo. Em qualquer caso, seja qual for a causa, OASIS KITE TRIP n\u00e3o aceita nenhuma responsabilidade por quaisquer danos diretos ou indiretos, danos consequenciais e\/ou lucros cessantes.<\/span><\/p>\n

      O Usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o legal, judicial ou extrajudicial, movida por qualquer terceiro contra a OASIS KITE TRIP com base no uso do site pelo Usu\u00e1rio. Quando aplic\u00e1vel, o Usu\u00e1rio arcar\u00e1 com as despesas, custos e compensa\u00e7\u00f5es reclamadas contra a Empresa decorrentes de tais reclama\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es legais.<\/span><\/p>\n

      O Usu\u00e1rio ser\u00e1 sempre respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que a OASIS KITE TRIP possa sofrer, direto ou indiretamente, em consequ\u00eancia do incumprimento de qualquer das obriga\u00e7\u00f5es derivadas das condi\u00e7\u00f5es gerais ou da lei em rela\u00e7\u00e3o ao uso do website.<\/span><\/p>\n

      RECUSA E RETIRADA DE ACESSO AO SITE E\/OU AOS SERVI\u00c7OS\u00a0<\/b><\/p>\n

      A OASIS KITE TRIP reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao seu site, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais ou condi\u00e7\u00f5es particulares que pode se aplicar.\u00a0<\/span><\/p>\n

      EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE\u00a0<\/b><\/p>\n

      A OASIS KITE TRIP se utilizar\u00e1 de todos os esfor\u00e7os e meios razo\u00e1veis \u200b\u200bpara fornecer informa\u00e7\u00f5es atualizadas e confi\u00e1veis \u200b\u200bno site, no entanto, nenhuma garantia \u00e9 feita quanto \u00e0 aus\u00eancia de erros, ou poss\u00edveis imprecis\u00f5es e\/ou omiss\u00f5es em qualquer um dos conte\u00fados acess\u00edveis atrav\u00e9s deste website.<\/span><\/p>\n

      A OASIS KITE TRIP se esfor\u00e7ar\u00e1 ao m\u00e1ximo para atualizar e retificar qualquer informa\u00e7\u00e3o alojada no seu website que n\u00e3o cumpra os padr\u00f5es m\u00ednimos de precis\u00e3o. N\u00e3o obstante, o acima exposto, a OASIS KITE TRIP estar\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o de seu site e do conte\u00fado e informa\u00e7\u00f5es nele carregados.<\/span><\/p>\n

      A OASIS KITE TRIP reserva-se no direito de eliminar os conte\u00fados que considere falsos, imprecisos, ilegais ou contr\u00e1rios \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica geralmente aceitos.<\/span><\/p>\n

      A OASIS KITE TRIP exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam decorrer da falta de veracidade, exatid\u00e3o, integralidade e\/ou atualidade dos conte\u00fados transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados ou recebidos, obtidos ou acessados \u200b\u200batrav\u00e9s do Site; e tamb\u00e9m exclui qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados fornecidos por terceiros ou entidades.<\/span><\/p>\n

      A OASIS KITE TRIP n\u00e3o se responsabiliza pelo uso que o Usu\u00e1rio fizer dos servi\u00e7os e produtos do site ou de suas senhas, bem como de qualquer outro material do site que possa infringir direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros ou quaisquer outros direitos dos mesmos. .<\/span><\/p>\n

       <\/p>\n

       <\/p>\n

      RESPONSABILIDADE DOS LINKS<\/b><\/p>\n

      Os links contidos, ou que possam estar contidos na web, podem levar o usu\u00e1rio a outros sites administrados por terceiros.<\/span><\/p>\n

      A OASIS KITE TRIP declina qualquer responsabilidade relativa a qualquer informa\u00e7\u00e3o que se encontre fora do website, uma vez que a fun\u00e7\u00e3o dos links que aparecem \u00e9 unicamente informar o Usu\u00e1rio da exist\u00eancia de outras fontes de informa\u00e7\u00e3o sobre determinado assunto.<\/span><\/p>\n

      A OASIS KITE TRIP exime-se de qualquer responsabilidade pelo correto funcionamento dos links, pelo resultado obtido atrav\u00e9s dos referidos links, pela veracidade e licitude do conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o que possa ser acessada, bem como por qualquer dano ou preju\u00edzo que possa incorrer ao Usu\u00e1rio decorrente das informa\u00e7\u00f5es encontradas no site vinculado.<\/span><\/p>\n

      PUBLICIDADE<\/b><\/p>\n

      Algumas partes do site podem hospedar conte\u00fado publicit\u00e1rio ou serem patrocinadas. Os anunciantes e patrocinadores s\u00e3o os \u00fanicos e exclusivos respons\u00e1veis \u200b\u200bpor garantir que o material submetido para inclus\u00e3o no site esteja segundo as leis aplic\u00e1veis \u200b\u200bem cada caso. A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer erro, imprecis\u00f5es ou irregularidades que possam estar contidas no conte\u00fado publicit\u00e1rio ou dos patrocinadores.<\/span><\/p>\n

      PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/b><\/p>\n

      Todos os conte\u00fados do site, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, s\u00e3o de propriedade exclusiva da OASIS KITE TRIP ou de terceiros que autorizaram a sua inclus\u00e3o no site e isso inclui, a t\u00edtulo de exemplo e sem limita\u00e7\u00e3o, o design gr\u00e1fico, c\u00f3digo-fonte, logotipos, textos, gr\u00e1ficos, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias e outros elementos que aparecem no site. Todas as marcas comerciais, log\u00f3tipos e quaisquer outros elementos de propriedade industrial que aparecem neste site s\u00e3o propriedade da OASIS KITE TRIP e est\u00e3o protegidos por lei.<\/span><\/p>\n

      \u00c9 estritamente proibido usar o conte\u00fado do nosso site sem autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da OASIS KITE TRIP.<\/span><\/p>\n

      \u00c9 totalmente proibido:<\/span><\/p>\n